Prof. Marcos Tadeu expande pesquisas a países de Língua portuguesa

Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação). Coordenadas: 10° S 55° O Brasil República Federativa do Brasil Bandeira do Brasil Armas Nacionais Bandeira Brasão de armas Lema: Ordem e Progresso Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro Desculpe, mas ou o seu navegador está com o JavaScript desactivado ou não tem nenhum dos leitores suportados. Pode fazer a ou o para assistir ao vídeo no seu navegador. Gentílico: Brasileiro Localização do Brasil Localização do Brasil no mundo. Capital Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O Cidade mais populosa São Paulo Língua oficial Portuguêsnota 1 Governo República federativa presidencialista - Presidente Dilma Rousseff - Vice-presidente Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente do Senado Federal Renan Calheiros - Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski - Número de ministérios 38 Independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves - Declarada 7 de setembro de 1822 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 - Constituição 5 de outubro de 1988 Área - Total 8 515 767,0491 km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela População - Estimativa de 2014 202 768 5622 hab. (5.º) - Censo 2010 190 755 7993 hab. - Densidade 23,6 hab./km² (182.º) PIB (base PPC) Estimativa de 2013 - Total US$ 2,422 trilhões*4 (7.º) - Per capita US$ 12 1184 (75.º) PIB (nominal) Estimativa de 2013 - Total US$ 2,190 trilhões*4 (7.º) - Per capita US$ 10 9584 (53.º) IDH (2013) 0,744 (79.º) – elevado5 Gini (2012) BaixaPositiva 51,96 7 Moeda Real (BRL) Fuso horário UTC -5 a UTC -2 (oficial: UTC -3)8 - Verão (DST) UTC -5 a UTC -29 Clima Equatorial, semiárido, subtropical, temperado e tropical Org. internacionais ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP, Aladi, OTCA, Unasul, CI-A, UL e OIE. Cód. ISO BRA Cód. Internet .br Cód. telef. +55 Website governamental www.brasil.gov.br Mapa do Brasil Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw]10 ), oficialmente República Federativa do Brasil (Loudspeaker.svg escutar (ajuda·info)),11 é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)1 e população (com mais de 202 milhões de habitantes).2 É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,12 além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo. Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.12 É limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.12 A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,11 formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.11 13 nota 2 O território que atualmente forma o Brasil foi encontrado pelos europeus em 1500, durante uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. A região, que até então era habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, torna-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português.15 Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. A independência política do país, proclamada por Dom Pedro I (o primeiro imperador), se deu no ano de 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824.15 Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim do último regime militar.16 A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, a sétima maior do mundo por PIB nominal17 e a sétima maior por paridade do poder de compra (PPC).4 Reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.18 19 O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.12 Índice 1 Etimologia 2 História 2.1 Período pré-colonial 2.2 Colonização 2.3 Reino unido com Portugal 2.4 Império 2.5 República velha e era Vargas 2.6 Regime militar e era contemporânea 3 Geografia 3.1 Meio ambiente e biodiversidade 3.2 Clima 4 Demografia 4.1 Composição étnica 4.2 Religiões 4.3 Idiomas 4.4 Crime e aplicação da lei 5 Governo e política 5.1 Lei 5.2 Política externa 5.3 Forças armadas 6 Subdivisões 7 Economia 7.1 Turismo 8 Infraestrutura 8.1 Educação 8.2 Saúde 8.3 Energia 8.4 Transportes 8.5 Ciência e tecnologia 8.6 Mídia e comunicações 9 Cultura 9.1 Música 9.2 Literatura 9.3 Culinária 9.4 Esportes 9.5 Feriados 10 Ver também 11 Notas 12 Referências 12.1 Bibliografia 12.2 Leitura adicional 13 Ligações externas Etimologia Ver artigo principal: Etimologia de Brasil As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa).20 Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil.21 Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 170622 que se referia inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.23 História Ver artigo principal: História do Brasil Ver também: Periodização da história do Brasil Período pré-colonial Ver artigo principal: História pré-cabralina do Brasil Ver também: Povos indígenas do Brasil Cerâmica produzida por antigas sociedades complexas que viviam na região de Santarém, no Pará. Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do Sul), era habitado24 por dois milhões de indígenas, do norte ao sul.25 A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros.26 Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje,26 sendo "a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador e decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava".27 As fronteiras entre estes grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes.28 Guerras estas que também envolviam ações bélicas em larga escala, em terra e na água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.29 Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo, do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias.30 A escravidão entre os índios tinha um significado diferente da escravidão européia, uma vez que se originava de uma organização sócio-econômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.31 Colonização Ver artigos principais: Período pré-colonial do Brasil e Brasil Colônia Ver também: Descoberta do Brasil, Colonização do Brasil e Capitanias do Brasil Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904). A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral.32 A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,33 34 mas esse arranjo se mostrou problemático, e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.35 36 Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,37 enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias para as quais não tinham imunidade,38 39 ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.40 41 42 Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil,43 os portugueses deram início à importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.44 45 Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.46 47 Quadro que retrata a prisão de Tiradentes, único condenado a morte pelo envolvimento naquele que é hoje o mais conhecido movimento por independência ocorrido no Brasil Colonial. Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras,48 49 tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias.50 Desse período destacam-se os conflitos que: rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e expulsaram os holandeses do nordeste (ver Nova Holanda), após o fim da União Ibérica.51 Sendo o conflito com os holandeses, parte integrante da Guerra Luso-Holandesa.52 Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690, abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.53 Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares),54 como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira).55 56 Reino unido com Portugal Ver artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Ver também: Transferência da corte portuguesa para o Brasil Desembarque da princesa Leopoldina no Rio de Janeiro em 1817. A família real portuguesa estabeleceu-se no Brasil para fugir da invasão da Península Ibérica pelas tropas de Napoleão. No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil.57 O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais58 e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.59 Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.60 No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.60 Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto,61 D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil.62 Império Ver artigo principal: Império do Brasil Ver também: Independência do Brasil Declaração da Independência do Brasil pelo imperador Pedro I em 7 de setembro de 1822. Obra de Pedro Américo (1888). Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815.63 Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822.64 Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil.65 A Guerra da independência do Brasil iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província Cisplatina.66 Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824,67 sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.68 A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país.69 70 Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou uma tentativa de secessão republicana, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha.71 Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada.72 Dom Pedro II, Imperador do Brasil entre 1840 e 1889. Pintura de Delfim da Câmara (1875). Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente.73 Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial, e outras posteriores, como a Revolta Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna.74 Internacionalmente, após a perda da província Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e, a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país.75 Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que esta foi formalmente abolida no Brasil.76 77 Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), a monarquia foi derrubada por um golpe militar.78 79 República velha e era Vargas Ver artigos principais: Proclamação da República, República Velha e Era Vargas Ver também: Estado Novo Proclamação da República, óleo sobre tela de 1893, por Benedito Calixto. Com o início do governo republicano sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 189180 previa eleições diretas apenas para 1894 e embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha porém o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.81 Se em relação à política externa o país neste primeiro período republicano manteve um relativo equilíbrio que só foi rompido pela questão acriana82 (1899-1902) e o envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914-1918);83 84 85 internamente, a partir da crise do encilhamento86 87 88 e da 1ª Revolta da Armada em 1891,89 iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis90 91 92 como militares,93 94 95 que pouco a pouco minaram o regime de tal forma que em 1930 foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república.96 Diretamente, ou através de figuras por ele apoiadas, como Getúlio Vargas (no centro de uniforme militar, mas sem chapéu), o Exército Brasileiro esteve à frente do poder político na metade dos primeiros cem anos do período republicano brasileiro. Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro e seguiram governando sob estado de emergência, tendo, à exceção de Minas Gerais,97 feito a intervenção federal de todos os estados, substituindo os governadores dos estados por interventores federais, interventores, estes, que eram seus apoiadores políticos.98 Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas em uma nova constituição,99 em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada,100 e em 1935 os comunistas se rebelaram,101 tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.102 Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.103 O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo.104 105 Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil, e após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano,106 107 tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa.108 109 Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar.110 A democracia foi "restabelecida"111 e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946.112 Tendo voltado ao poder democraticamente eleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política.113 114 Regime militar e era contemporânea Ver artigos principais: Período populista, Regime militar e Nova República Construção de Brasília em 1959. Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas.115 Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek se tornou presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises.116 A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente,117 mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960.118 Seu sucessor, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de um ano após assumir o cargo.119 Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política120 e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.121 O novo regime se destinava a ser transitório,122 mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968.123 A censura e a repressão em todas as suas formas (incluindo a tortura), não se restringiu aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente a todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que demonstrassem não estar alinhados com o regime,124 125 e familiares de presos políticos.126 127 Tendo também participado na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral, através da Operação Condor.128 A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão.129 Ulysses Guimarães segurando a Constituição de 1988 nas mãos. Lentamente no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda,130 131 somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais132 e ainda as pressões populares, tornaram inevitável a abertura política do regime que, por seu lado foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery.133 Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980.134 Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença.135 Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência,136 tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial com o seu Plano Cruzado.137 Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando em 1987 uma Assembleia Nacional Constituinte138 , que originou a atual Constituição brasileira.139 Porém, o mal-sucedido governo de Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente sofreu processo de impeachment pelo Congresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente Itamar Franco, assumindo o cargo em decorrência. Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor,140 destacou-se Fernando Henrique Cardoso, como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real.141 nota 3 Plano este, que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores, que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação.142 Em consequência, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 e novamente em 1998.143 A transição pacífica de poder para seu principal opositor, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política.144 Em 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente, e a segunda pessoa a chegar à presidência sem nunca antes ter disputado uma eleição. Com sua eleição, Lula se tornou o primeiro presidente a eleger seu sucessor na plenitude democrática.145 Em junho de 2013, irromperam no país inúmeras manifestações populares, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público e a truculência das policiais militares estaduais, além de outras reivindicações.146 Geografia Ver artigo principal: Geografia do Brasil Mapa topográfico do Brasil. O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo.147 O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente,148 que compartilham fronteiras terrestres com Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. Ele também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz.12 O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso.148 O país é o quinto maior do mundo em área territorial, depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e o terceiro maior da América, com uma área total de 8 515 767,049 quilômetros quadrados,1 incluindo 55 455 quilômetros quadrados de água.12 Seu território abrange quatro fusos horários, a partir de UTC-5 no Acre e sudoeste do Amazonas; UTC-4 em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas; UTC-3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, Distrito Federal, Pará, Amapá e todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e UTC-2 nas ilhas do Atlântico.8 A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre duzentos e oitocentos metros de altitude.149 A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país.149 As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados.149 A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros.149 Esses intervalos incluem as serras da Mantiqueira, do Espinhaço e do Mar.149 No norte, o planalto das Guianas constituem um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos que desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994 metros e o menor é o Oceano Atlântico.12 O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico.150 Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento – 6 937,08 quilômetros de extensão – como em termos de volume de água – vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco, Xingu, Madeira e Tapajós.150 Panorama da Chapada Diamantina a partir do Morro do Pai Inácio, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia. Meio ambiente e biodiversidade Ver artigo principal: Biodiversidade no Brasil Floresta Amazônica, a mais rica e biodiversa floresta tropical do mundo.151 Tucano-toco, ave emblemática do Brasil, país com uma das populações de aves e anfíbios mais diversas do mundo. A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,151 a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam também grande biodiversidade,152 além da caatinga,153 fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.152 A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.152 Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.152 154 A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.155 O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global.151 Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.156 A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.155 157 Clima Ver artigo principal: Clima do Brasil Neve em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, região de clima subtropical. Clima tropical em Natal, no Rio Grande do Norte. O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical.12 Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.158 Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.159 160 O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.158 Temperaturas médias de 25 °C,160 com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações.159 As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.159 Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.158 No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,161 a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano,153 e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca.159 A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,162 causou cerca de meio milhão de mortes.163 Outra em 1915 foi devastadora também.164 No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com períodos de chuva ao longo de todo o ano.158 O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C;160 geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.158 159 Demografia Ver artigo principal: Demografia do Brasil Ver página anexa: Municípios mais populosos do Brasil Ver também: Problemas sociais do Brasil e Direitos humanos no Brasil Mapa da densidade populacional do Brasil (2007). A população do Brasil, conforme registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, foi de 190 755 799 habitantes165 (22,43 habitantes por quilômetro quadrado),166 com uma proporção de homens e mulheres de 0,96:1167 e 84,36% da população definida como urbana.3 A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habitantes), Nordeste (53,1 milhões de habitantes) e Sul (27,4 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas trinta milhões de habitantes.3 A população brasileira aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anos168 e para 73,9 anos em 2013.169 A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050,170 completando assim a transição demográfica.171 As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo (com 20 935 204 habitantes), Rio de Janeiro (11 973 505) e Belo Horizonte (5 767 414), todas na região Sudeste.172 Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina.173 Existem também regiões metropolitanas não capitais, como as de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba (todas no estado de São Paulo); Vale do Aço (Minas Gerais), Serra Gaúcha (Rio Grande do Sul) e Vale do Itajaí (Santa Catarina).172 ver • editar Regiões metropolitanas mais populosas do Brasil Estimativa populacional para 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),172 Saopaulo paulista.jpg São Paulo Aterro do Flamengo visto a partir do morro da Urca.jpg Rio de Janeiro Posição Localidade Unidade federativa Pop. Posição Localidade Unidade federativa Pop. Predios Luxemburgo.jpg Belo Horizonte Centro de Porto Alegre visto do Guaíba.jpg Porto Alegre 1 São Paulo São Paulo 20 935 204 11 Vale do Paraíba São Paulo 2 430 392 2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro 11 973 505 12 Goiânia Goiás 2 384 560 3 Belo Horizonte Minas Gerais 5 767 414 13 Belém Pará 2 381 661 4 Porto Alegre Rio Grande do Sul 4 161 237 14 Manaus Amazonas 2 360 491 5 Brasília Distrito Federal 4 118 154 15 Vitória Espírito Santo 1 884 096 6 Salvador Bahia 3 919 864 16 Santos São Paulo 1 781 620 7 Recife Pernambuco 3 887 261 17 Natal Rio Grande do Norte 1 462 045 8 Fortaleza Ceará 3 818 380 18 São Luís Maranhão 1 403 111 9 Curitiba Paraná 3 414 115 19 Piracicaba São Paulo 1 195 904 10 Campinas São Paulo 3 043 217 20 Joinville Santa Catarina 1 191 558 Composição étnica Ver artigos principais: Composição étnica do Brasil e Brasileiros Ver também: Imigração e migração interna no Brasil Grupos étnicos no Brasil (Censo de 2010)174 Etnia Porcentagem Brancos   47,51% Pardos (multirraciais)   43,42% Pretos   7,52% Amarelos (asiáticos)   1,1% Indígenas (ameríndios)   0,42% Sem declaração   0,02% Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), no censo de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 milhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cerca de 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52% (cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de 2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil) como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) não declararam sua raça.174 Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67 tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.175 A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.176 Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda177 178 é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).176 179 180 181 182 183 Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.184 A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba185 186 e também no norte do Maranhão,187 188 sul de Minas Gerais189 e no leste do Rio de Janeiro.190 191 No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.25 Religiões Ver artigo principal: Religiões no Brasil Religiões no Brasil (Censo de 2010)192 Religião Porcentagem Catolicismo romano   64,6% Protestantismo   22,2% Sem religião   8% Espiritismo   2% Outras   3,1% A Constituição prevê liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um país secular.193 A legislação proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, no entanto, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado194 e, ocasionalmente, recebe tratamento preferencial. Ainda assim os católicos passaram de 73,6% em 2000 para 64,6% em 2010, sendo observada pela primeira vez a redução em números absolutos (de 124 980 132 em 2000195 para 123 280 172 em 2010).196 197 Embora o perfil religioso ainda mantenha a maioria católica, essa religião vem perdendo adeptos desde o primeiro Censo, realizado em 1872.198 199 200 De acordo com o censo de 2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a menor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior, 85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior em Rondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).199 O cristianismo é a religião da maioria da população. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, 64,6% da população segue o catolicismo romano; 22,2% o protestantismo cristão; 2,0% espiritismo, 2,7% outras denominações cristãs, muçulmanos, budistas, judeus e religiões ameríndias; 0,3% religiões afro-brasileiras; 0,1% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto que 8,0% não têm religião.201 Idiomas Ver artigos principais: Línguas do Brasil, Português brasileiro, Língua portuguesa e Línguas indígenas do Brasil Ver também: Língua brasileira de sinais Pórtico de Pomerode, em Santa Catarina, um dos municípios brasileiros com língua cooficial alóctone.202 Nessa região, o dialeto alemão é um dos principais idiomas.203 A língua oficial do Brasil é o português,nota 1 que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. Por ser o único país lusófono da América, o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira e deu-lhe uma cultura distinta da dos seus vizinhos hispanófonos.204 O português brasileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus.205 Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.205 Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo o português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para se adaptarem às mudanças necessárias.206 Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com cinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.207 Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português.203 208 Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas,209 como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foi concedido o estatuto cooficial com o português.210 Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguas alóctones, como o alemão e o pomerano.202 Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial,211 212 enquanto o Espírito Santo, desde agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano, junto com o alemão, como seus patrimônios culturais.213 Crime e aplicação da lei Ver artigos principais: Forças policiais do Brasil e Criminalidade no Brasil Viatura do Departamento de Polícia Federal No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições policiais diferentes para a execução da lei: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, a Polícia Militar e Polícia Civil. Destas, as três primeiras são filiadas às autoridades federais e as duas últimas subordinadas aos governos estaduais. Todas as instituições policiais são de responsabilidade do Poder Executivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.11 O país têm níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio. Em 2013, foram registradas 25,8 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo.214 O índice considerado suportável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de dez homicídios por 100 mil habitantes.215 No entanto, existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país; enquanto em Santa Catarina a taxa de homicídios registrada em 2010 foi de 12,9 mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas foi de 66,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.216 O Brasil têm uma das maiores taxas registradas de encarceramento e a terceira maior população carcerária total do mundo (apenas atrás de China e Estados Unidos), com um total estimado em junho de 2014 de aproximadamente 700 mil presos em todo o país, um aumento de cerca de 300% em relação ao índice registrado em 1992.217 O alto número de presos acabou por sobrecarregar o sistema prisional brasileiro, levando a um déficit de cerca de 200 mil vagas dentro das prisões do país.218 Governo e política Ver artigos principais: Governo, presidente e política do Brasil Ver página anexa: Lista de presidentes do Brasil Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.11 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:11 soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.11 O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.219 Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.220 221 222 Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.220 O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.11 Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.223 Congresso Nacional do Brasil, sede do Poder Legislativo. A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial.11 O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos,11 com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.11 A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.224 As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.219 Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).225 Lei Ver artigos principais: Lei, poder judiciário e forças policiais do Brasil Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário. A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico.226 Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de os estatutos não codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios.227 Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal.228 Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.229 Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.219 A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais. Existem jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas.230 Política externa Ver artigo principal: Relações internacionais do Brasil Ver página anexa: Missões diplomáticas do Brasil Líderes da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) reunidos com o BRICS durante a 6ª reunião de cúpula do grupo em Fortaleza, Ceará. Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,231 o país é hoje um líder político e econômico na América Latina. Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas.232 233 Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.234 A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento (como os BRICS) e uma superpotência mundial emergente.235 A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.236 A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.11 237 238 239 Forças armadas NAe São Paulo, o porta-aviões da Marinha do Brasil. Ver artigo principal: Forças Armadas do Brasil As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira,11 e são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também uma das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.240 As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição,11 mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.11 A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.241 Soldado do Exército Brasileiro da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH) na favela de Cité Soleil, em Porto Príncipe, Haiti. A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens,242 tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.243 A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.244 É a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo,245 e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.246 O Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.246 Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,247 248 249 além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,250 251 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)252 e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)253 ) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.254 Como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.255 Subdivisões Ver artigo principal: Subdivisões do Brasil Ver também: Regiões, unidades federativas, propostas atuais para novas unidades federativas, municípios do Brasil e Distrito Federal Ver página anexa: Lista de municípios do Brasil Brazil Labelled Map.svg Oceano Atlântico Oceano Pacífico Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul Acre Amazonas Pará Roraima Amapá Rondônia Tocantins Maranhão Bahia Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Mato Grosso Mato Grosso do Sul Distrito Federal Goiás Minas Gerais São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Argentina Bolívia Chile Colômbia Guiana Francesa Guiana Paraguai Peru Suriname Uruguai Venezuela Mapa político do Brasil, mostrando a divisão por estados e regiões. O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios.256 Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a autoadministração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles. Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.11 As unidades federativas são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. O poder executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.11 Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há cerca de 5 570 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com mais de onze milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de quatro quilômetros quadrados.1 Economia Ver artigo principal: Economia do Brasil Veja também: História econômica, problemas econômicos, agricultura e indústria no Brasil Colheitadeira em uma plantação de arroz em Santa Catarina. O Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo.257 O Brasil é a maior economia da América Latina (e a segunda da América, atrás apenas dos Estados Unidos), a sétima maior economia do mundo a taxas de mercado de câmbio e a sétima maior em paridade do poder de compra (PPC), de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.258 259 O seu PIB (PPC) per capita é de 12 181 dólares, colocando o Brasil na posição 75ª posição de acordo com dados do Banco Mundial.4 O país tem grandes e desenvolvidos setores agrícola, minerador, manufatureiro e de serviços, bem como um grande mercado de trabalho.260 As exportações brasileiras estão crescendo, criando uma nova geração de magnatas.261 Os principais produtos de exportação incluem aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, álcool, têxtil, calçados, minério de ferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.262 O país tem vindo a expandir a sua presença nos mercados financeiros internacionais e mercados de commodities e faz parte, desde 2001, de um grupo de quatro economias emergentes chamadas de países Bric.263 Entre as empresas mais conhecidas do Brasil estão: Brasil Foods, Perdigão, Sadia e JBS (setor alimentício); Embraer (setor aéreo); Havaianas e Calçados Azaleia (calçados); Petrobras (setor petrolífero); Companhia Vale do Rio Doce (mineração); Marcopolo e Busscar (carroceiras); Gerdau (siderúrgicas); Organizações Globo (comunicação). O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.264 De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de 11,3 trilhões de dólares e um PIB per capita de 49 759 dólares, tornando-se a quarta maior economia do planeta.265 E-190, jato desenvolvido pela empresa brasileira Embraer, a terceira maior produtora mundial de aviões civis, depois da Airbus e da Boeing.266 Painel de cotações da BMF&Bovespa, a bolsa de valores do país. A economia brasileira é diversa,267 abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.268 269 Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.270 A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.269 270 As perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.271 Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.272 A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 6,1% do PIB em 2007,273 um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.274 Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.257 A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.273 A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.275 O país participa de diversos blocos econômicos como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o G-22 e o Grupo de Cairns, e sua economia corresponde a três quintos da produção industrial da economia sul-americana.276 O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.276 Apesar de ser um problema crônico, desde 2001 os níveis de desigualdade social vêm caindo, chegando em 2011 aos níveis de 1960, embora o país ainda esteja entre os 12 mais desiguais do mundo.277 A Fundação FGV estima que a desigualdade no Brasil atinja 0,51407 em 2014.278 Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.276 Turismo Ver artigo principal: Turismo no Brasil Cataratas do Iguaçu, no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná, na fronteira Argentina-Brasil, o segundo local mais visitado por estrangeiros no país.279 Baía do Sancho, no arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, eleita a praia mais bonita do mundo pelo TripAdvisor.280 O turismo é um setor crescente e fundamental para a economia de várias regiões do país. O Brasil recebeu 5,1 milhões de visitantes estrangeiros em 2010, o que o torna o segundo principal destino turístico na América do Sul e o terceiro na América Latina, depois de México e Argentina. As receitas de turistas internacionais atingiu 5,9 bilhões de dólares em 2010, uma recuperação da crise econômica de 2008-2009.281 Os registros históricos de 5,4 milhões de visitantes internacionais e 6,775 bilhões de dólares em receitas foram atingidos em 2011.282 283 O Best in Travel 2014, uma classificação anual dos melhores destinos feita pelo guia de viagens Lonely Planet, classificou o Brasil como o melhor destino turístico do mundo em 2014.284 Entre os destinos mais procurados estão a Floresta Amazônica, praias e dunas na região nordeste, o pantanal no centro-oeste, praias no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, turismo cultural e histórico em Minas Gerais e viagens de negócios em São Paulo.285 A maioria dos visitantes internacionais que chegaram em 2011 vieram da Argentina (30,8%), dos Estados Unidos (11,5%) e do Uruguai (5,0%), sendo o Mercosul e os países vizinhos da América do Sul os principais emissores de turistas.286 O turismo interno é um segmento de mercado fundamental para a indústria, uma vez que 51 milhões de pessoas viajaram pelo país em 2005.286 Vista panorâmica de Santa Teresa, com o Cristo Redentor, a Floresta da Tijuca e o Morro do Pão de Açúcar ao fundo. O Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos na América Latina e em todo o Hemisfério Sul.287 Infraestrutura Ver artigo principal: Infraestrutura do Brasil Educação Ver artigo principal: Educação no Brasil Pátio da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, a primeira instituição de ensino superior do Brasil, criada em 1792 e precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.11 288 Segundo dados da UNESCO, em 2012, o analfabetismo ainda afetava 8,7% da população (ou 13,9 milhões de pessoas).289 Além disso, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE, 18,3% dos brasileiros eram classificados como analfabetos funcionais em 2012.290 No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.291 Estes índices, no entanto, variam muito entre os estados do país. Segundos dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.292 A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.293 No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.294 O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.288 295 Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,296 desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.297 Outro requisito é ter um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China.298 Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.299 Oito das dez melhores universidades da América Latina eram brasileiras na classificação de 2014 do QS World University Rankings.300 Saúde Ver artigo principal: Saúde no Brasil Ver também: Sistema Único de Saúde Vista parcial do complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o maior da América Latina.301 O sistema de saúde pública brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS), é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, sendo o maior sistema do tipo do mundo.302 Já os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.303 Os serviços de saúde públicos são universais e oferecidos a todos os cidadãos do país de forma gratuita. No entanto, a construção e a manutenção de centros de saúde e hospitais são financiadas por impostos, sendo que o país gasta cerca de 9% do seu PIB em despesas na área. Em 2009, o território brasileiro tinha 1,72 médicos e 2,4 camas hospitalares para cada 1000 habitantes.15 Apesar de todos os progressos realizados desde a criação do sistema universal de cuidados de saúde em 1988, ainda existem vários problemas de saúde pública no Brasil. Em 2006, os principais pontos a serem resolvidos eram as altas taxas de mortalidade infantil (2,51%) e materna (73,1 mortes por 1000 nascimentos). O número de mortes por doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares (151,7 mortes por 100 000 habitantes) e câncer (72,7 mortes por 100 000 habitantes) também têm um impacto considerável sobre a saúde da população brasileira. Finalmente, fatores externos, mas evitáveis, como acidentes de carro, violência e suicídio causaram 14,9% de todas as mortes no país.303 304 O sistema de saúde brasileiro foi classificado na 125ª posição entre os 191 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2000.305 Energia Ver artigos principais: Política energética do Brasil, Energia renovável no Brasil, Etanol como combustível no Brasil e Programa nuclear brasileiro Plataforma petrolífera P-51 da estatal brasileira Petrobras. Desde 2006 o país equilibra sua balança de petróleo.306 O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá.307 A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural.308 A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, é a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.309 Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.310 Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.311 Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.312 O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos.313 O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia hídrica é responsável por 66.000 MW (74%).314 A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética do Brasil.315 O Brasil pode se tornar uma potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.316 317 318 Vista panorâmica da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira Brasil-Paraguai, a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia.319 Aproximadamente 75% da matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo, é proveniente da hidroeletricidade.314 Transportes Ver artigo principal: Transportes do Brasil Terminal do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, Pernambuco. Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sendo 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.320 321 Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra.322 O presidente Juscelino Kubitschek (1956–61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país. (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Com a implantação da Fiat em 1976 terminando um ciclo de mercado automobilístico fechado, a partir do final da década de 1990 o país vem recebendo grandes investimentos diretos estrangeiros instalando em seu território outros grandes fabricantes de automóveis e utilitários, como Iveco, Renault, Peugeot, Citroën, Honda, Mitsubishi, Mercedes-Benz, BMW, Hyundai, Toyota entre outras.323 O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística.324 Trecho duplicado da BR-101 na divisa dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.320 O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.320 325 O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.326 O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 857 km de extensão, a décima maior rede do mundo.320 Atualmente, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principais metrópoles do país para o transporte de passageiros. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.327 O país também possui 50 000 km de hidrovias.320 Ciência e tecnologia Ver artigo principal: Ciência e tecnologia do Brasil César Lattes, físico brasileiro codescobridor do méson pi. O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu de Gusmão,328 Roberto Landell de Moura328 e Francisco João de Azevedo,328 além de Alberto Santos Dumont,329 Evaristo Conrado Engelberg,330 Manuel Dias de Abreu,331 Andreas Pavel332 e Nélio José Nicolai.333 A ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes,334 Mário Schenberg,335 José Leite Lopes,336 Artur Ávila337 e Fritz Müller.338 Entre os profissionais e pesquisadores da área de medicina, destacam-se os brasileiros Ivo Pitanguy,339 Mayana Zatz,340 Adib Jatene,341 Adolfo Lutz,342 Emílio Ribas,343 Vital Brasil,344 Carlos Chagas,345 Oswaldo Cruz,346 Henrique da Rocha Lima,347 Mauricio Rocha e Silva348 e Euryclides Zerbini.328 A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa, chefiadas pelo Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma colônia portuguesa (ver colônia do Brasil), sem universidades e organizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.349 350 A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas, estado de São Paulo, o único acelerador de partículas da América Latina.351 O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.352 Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.353 Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.354 O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país.355 O Brasil também é um dos três países da América Latina356 com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.357 Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.358 Mídia e comunicações Ver artigos principais: Comunicações do Brasil, Televisão no Brasil e Imprensa no Brasil Ver páginas anexas: Lista de rádios do Brasil, Lista de emissoras de televisão do Brasil e Lista de jornais do Brasil A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais ou livros.359 A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente Dom João.360 Dilma Rousseff no programa Jornal Nacional, da Rede Globo, a segunda maior rede de televisão comercial do planeta.361 362 A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional,363 começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo.364 A radiodifusão surgiu em 7 de setembro de 1922,365 sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começou a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo a contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começou a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgiram as rádios FMs que trazem mais músicas para o ouvinte.366 A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950,367 trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30 de 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.368 Cultura Ver artigo principal: Cultura do Brasil Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, Bahia, uma das mais ricas expressões do barroco brasileiro. O núcleo de cultura é derivado da cultura portuguesa, por causa de seus fortes laços com o império colonial português. Entre outras influências portuguesas encontram-se o idioma português, o catolicismo romano e estilos arquitetônicos coloniais.369 A cultura, contudo, foi também fortemente influenciada por tradições e culturas africanas, indígenas e europeias não-portuguesas.370 Alguns aspectos da cultura brasileira foram influenciadas pelas contribuições dos italianos, alemães e outros imigrantes europeus que chegaram em grande número nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.371 Os ameríndios influenciaram a língua e a culinária do país e os africanos influenciaram a língua, a culinária, a música, a dança e a religião.372 A arte brasileira tem sido desenvolvida, desde o século XVI, em diferentes estilos que variam do barroco (o estilo dominante no Brasil até o início do século XIX)373 374 para o romantismo, modernismo, expressionismo, cubismo, surrealismo e abstracionismo. O cinema brasileiro remonta ao nascimento da mídia no final do século XIX e ganhou um novo patamar de reconhecimento internacional nos últimos anos.375 Música Ver artigos principais: Música do Brasil e Música popular brasileira Homens tocando berimbau e pandeiro em uma roda de capoeira. A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos. Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada para a maior parte das influências que construíram a música brasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no país ao longo dos séculos, ainda que diversos destes elementos não fosse de origem portuguesa, mas genericamente europeia. O primeiro grande compositor brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com notável influência do classicismo vienense. A maior contribuição do elemento africano foi a diversidade rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram um papel maior no desenvolvimento da música popular e folclórica, florescendo especialmente a partir do século XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo em sua maioria um participante passivo nas imposições da cultura colonizadora.376 Com grande participação negra, a música popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais de formação de uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Na música clássica, contudo, aquela diversidade de elementos se apresentou até tardiamente numa feição bastante indiferenciada, acompanhando de perto - dentro das possibilidades técnicas locais, bastante modestas se comparadas com os grandes centros europeus ou como os do México e do Peru - o que acontecia na Europa e em grau menor na América espanhola em cada período, e um caráter especificamente brasileiro na produção nacional só se tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa Lobos, já em meados do século XX.376 A música brasileira engloba vários estilos regionais influenciados por formas africanas, europeias e ameríndias. Ela se desenvolveu em estilos e gêneros musicais diferentes, tais como música popular brasileira, música nativista, música sertaneja, samba, choro, axé, brega, forró, frevo, baião, lambada, maracatu, tropicalismo, bossa nova e rock brasileiro, entre outros.376 Literatura Machado de Assis, poeta e romancista, fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ver artigo principal: Literatura do Brasil A literatura brasileira surgiu a partir da atividade literária incentivada pelos jesuítas após o descobrimento do Brasil durante o século XVI.377 No séculos posteriores, o barroco desenvolveu-se no nordeste do país nos séculos XVI e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIII na região das Minas Gerais. No século XIX, o romantismo brasileiro afetou a literatura nacional, tendo como seu maior nome José de Alencar.378 Após esse período, o realismo brasileiro expandiu-se pelo país, principalmente pelas obras de Machado de Assis, poeta e romancista, cujo trabalho se estende por quase todos os gêneros literários e que é amplamente considerado como o maior escritor brasileiro.379 Bastante ligada, de princípio, à literatura metropolitana, ela foi ganhando independência com o tempo, iniciando o processo durante o século XIX com os movimentos romântico e realista, atingindo o ápice com a Semana de Arte Moderna em 1922, caracterizando-se pelo rompimento definitivo com as literaturas de outros países, formando-se, portanto, a partir do Modernismo e suas gerações as primeiras escolas de escritores verdadeiramente independentes. São dessa época grandes nomes como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Cecília Meireles.380 Culinária Ver artigo principal: Culinária do Brasil A cozinha brasileira varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais.381 Os exemplos são a feijoada, considerado o prato nacional do país;382 383 e os alimentos regionais, como vatapá, moqueca, polenta, pão de queijo e acarajé. O Brasil tem uma grande variedade de doces como brigadeiros e beijinhos. A bebida nacional é o café, e a cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A cachaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingrediente principal do coquetel nacional, a caipirinha.384 Esportes Ver artigo principal: Esporte no Brasil Pelé jogando pela Seleção Brasileira no Malmö Stadion, Suécia, durante um jogo de apresentação contra o Malmö FF em 1960. O futebol é o esporte mais popular do país.370 O futebol é o esporte mais popular no Brasil.370 A Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.385 Voleibol, futsal, basquetebol, skate, automobilismo e as artes marciais também têm grande popularidade no país. Embora não sejam tão praticados e acompanhados como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol, natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia,386 futsal (versão oficial do futebol indoor),387 futetênis,388 389 futebol de saco390 e futevôlei emergiram de variações do futebol. Outros esportes também criados no país são a peteca,391 o acquaride,392 393 o frescobol,394 o sandboard395 e o biribol.396 Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,397 vale-tudo,398 e o jiu-jitsu brasileiro,399 entre outras artes marciais brasileiras. Jogadores da Seleção Brasileira de Voleibol em 2007. No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974;400 Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987;401 e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991.402 O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: sediou as Copas do Mundo de 1950, na qual foi o vice-campeão,403 e 2014, ficando em quarto lugar.404 405 O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.406 São Paulo organizou os Jogos Pan-Americanos de 1963 e o Rio de Janeiro foi sede dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e a Universíada de Verão de 1963 em Porto Alegre.407 Além disso, o país vai sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro,408 e irá sediar novamente a Universíada de Verão de 2019 em Brasília.409 Feriados Ver artigo principal: Feriados no Brasil Data Nome Observação410 nota 4 1º de janeiro Confraternização Mundial Início do calendário anual 21 de abril Tiradentes Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira 1º de maio Dia do Trabalhador Homenagem a todos os trabalhadores 7 de setembro Independência Proclamação da Independência do domínio de Portugal 12 de outubro Nossa Senhora da Conceição Aparecida Padroeira do país 2 de novembro Finados Dia de memória aos mortos 15 de novembro Proclamação da República Transformação do Império em uma República 25 de dezembro Natal Celebração tradicional de natal Ver também Ouça o artigo (info) Desculpe, mas ou o seu navegador está com o JavaScript desactivado ou não tem nenhum dos leitores suportados. Pode fazer a ou o para assistir ao vídeo no seu navegador. Este áudio foi criado a partir da revisão datada de 18/09/10 e pode não refletir mudanças posteriores ao artigo (ajuda com áudio). Mais artigos audíveis Esta é uma versão em áudio do artigo. Clique aqui para ouvi-lo. Portal A Wikipédia possui o Portal do Brasil Brasil como superpotência emergente Favelas no Brasil Hierarquia urbana do Brasil Hino Nacional Brasileiro História da industrialização no Brasil HIV/AIDS no Brasil Homossexualidade no Brasil Interior do Brasil Lista de países Lista de países e territórios da América Lista de países da América do Sul por população Lista de universidades federais do Brasil Mercado Comum do Sul Missões diplomáticas do Brasil Nacionalidade brasileira Propostas de novas unidades federativas do Brasil Armas de destruição em massa Ordens honoríficas do Brasil Notas A língua oficial da República Federativa do Brasil é o português (Art. 13 da Constituição da República Federativa do Brasil). É ainda reconhecida e protegida oficialmente e a língua brasileira de sinais ( lei n° 10.436 de 24 de abril de 2002). Além disso, as línguas tucano, nhengatu e baniua são reconhecidas oficialmente no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e a língua alemã é reconhecida como cooficial secundária no município de Pomerode, em Santa Catarina. Para fins estatísticos, o IBGE considera que o Brasil tem 5570 municípios, incluindo Brasília – a capital federal – e Fernando de Noronha, que é oficialmente um território estadual de Pernambuco.14 O nome da moeda brasileira atual veio de uma antiga moeda que existiu até 1942. Embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasileiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas;411 412 a sexta-feira santa é uma data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada. Assim como o carnaval, não é um feriado nacional, mas é feriado em vários municípios;413 Corpus Christi é a data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana Santa não se recomendam manifestações de júbilo. É um feriado comum instituído em vários municípios do Brasil, apesar de não ser um feriado nacional.410 Referências IBGE apresenta nova área territorial brasileira: 8.515.767,049 km² Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 28 de novembro de 2012. ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2014 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (28 de agosto de 2014). Página visitada em 28 de agosto de 2014. IBGE: Tabela 1288 - População nos Censos Demográficos por situação do domicílio (2008). Página visitada em 5 de março de 2014. 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A vocalização do /l/ no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – AFI: [bɾɐˈziɫ] –, entretanto, em dialetos ultraconservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo /l/ semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí AFI: [bɾɐˈziɻ], hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se AFI: [bɾaˈziw]. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de /o ~ ɔ/ para [u], /e ~ ɛ/ para [i ~ ɨ] e /a/ para [ɐ ~ ə] considerada mais coloquial no Brasil. 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