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terça-feira, 15 de março de 2016

Ministro do STF Teori Zavascki homologa delação de Delcídio [Reuters] Por Maria Carolina Marcello Reuters 15 de março de 2016 Senador Delcídio do Amaral em Brasília Ver as imagens Senador Delcídio do Amaral em Brasília. 17/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira o acordo de delação premiada firmado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no âmbito da operação Lava Jato, em que o ex-líder do governo no Senado acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento numa trama para silenciar um ex-diretor da Petrobras. Preso em novembro do ano passado, Delcídio decidiu fazer a delação sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, outras empresas, políticos e partidos, o que levou a presidente Dilma Rousseff a reagir e classificar a decisão como "vingança". O senador foi solto em fevereiro por decisão do STF. Delcídio foi preso acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. Ele aparece em um áudio oferecendo dinheiro, influência política junto ao Judiciário e até uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do silêncio dele nas investigações. Na delação, o senador acusa o ex-presidente Lula de também ter envolvimento na trama, de acordo com o requerimento de homologação apresentado pela Procuradoria-Geral da República e citado na decisão do ministro Zavascki. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula aceitou nesta terça-feira ocupar um ministério no governo da presidente Dilma. Com isso, Lula passa a ter foro privilegiado. "Nas declarações prestadas no bojo do presente acordo, o colaborador esclarece que outras pessoas estão envolvidas na trama, tais como a família Bumlai e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz o requerimento da PGR. O pecuarista José Carlos Bumlai, ligado a Lula, já foi preso pela Lava Jato com relação a outra acusação, de contrair um empréstimo fraudulento para o PT. A PGR diz ainda, na solicitação ao STF, que Delcídio esclareceu em sua colaboração "diversos fatos que interessam diretamente às investigações em curso acerca da atuação da organização criminosa" que é alvo de investigação da Lava Jato. A delação do senador, que está com a filiação ao PT suspensa, foi inicialmente divulgada pela revista IstoÉ. De acordo com a publicação, o parlamentar também faz acusações contra Dilma e ao ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Os três rechaçam as acusações. A presidente classificou a delação de Delcídio de "vingança" pelo fato de o governo não ter interferido para libertá-lo quando ele foi preso. Hoje advogado-geral da União, Cardozo disse após a divulgação da notícia da homologação da delação de Delcídio que não vê "porque mudar muita coisa". "Boa parte do conteúdo da delação de Delcídio já tinha sido revelado", disse. "São acusações muito frágeis sobre a presidente Dilma e o governo. Os fatos não se sustentam." De acordo com PGR, a homologação da delação de Delcídio cabe ao Supremo Tribunal Federal na medida em que os termos da colaboração mencionam autoridades com foro privilegiado. A decisão, no entanto, não cita os nomes dessas autoridades. (Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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